O reconhecimento de "Títulos" extrangeiros se realiza no Ministério de Educação e cultura, através de duas "Direcciones Generales" - dois endereços gerais - :

a) "La Secretaría General Técnica", que homologa títulos extrangeiros de educação superior obtidos em qualquer país.
b) "La Dirección General de Enseñanza Superior" que é a competente para homologar os títulos extrangeiros de especialidades médicas, farmacéuticas e de enfermaria.

Os títulos de educação superior extrangeiros podem ser homologados aos correspondentes espanhóis de "diplomado", "licenciado" e "doctor". Sempre e quando guardem suficiente equivalência com um título oficial espanhol em vigência, cujo estudos devem estar implantados em alguma Universidade espanhola no momento em que se solicite a homologação.
Deverá distinguir entre o procedimento de homologação de títulos extrangeiros ao que se pode solicitar qualquer graduado extrangeiro, sem distinção de país ou do lugar onde tenha obtido o título, do procedimento de reconhecimento do exercício profissional estabelicido por Diretrizes Comunitárias Européias, aos que se podem acolher exclusivamente os cidadãos comunitários possuidores de um título obtido em um país da União Européia que os capacite á exercer uma determinada profissão regulamentada.

Síntese do Procedimento.

Apresentação de Solicitações:

A tramitação se inicia mediante a apresentação de um pedido por parte do interessado às seguintes delegações do Registro do Ministério de Educação e Cultura:

* Calle los Madrazo 15-17, Madrid
* Paseo del Prado 28, Madrid;
* Area Funcional de Alta Inspeção de educação da "Delegación del Gobierno en la Comunidad Autónoma onde o solicitante tenha ou pretenda ter sus residência habitual;
* Oficina Consular correspondente ao lugar de residência do solicitante.

Documentação exigida:

Para a homologação ao título espanhol de Diplomado ou Licenciado:

* Documento que comprove a nacionalidade (xérox autenticado da Carteira de identidade ou do passaporte).
* Título original ou certificado original que comprove a sua expedição.
* Certificações Acadêmica que comprove os estudos cursados (anos acadêmicos, matérias, qualificações, horas cursadas, créditos obtidos, e programa de estudo, etc.)

Mais informações:

Na Espanha: Centro de informaçao e atençao ao cidadao do Ministério de Educaçao e Cultura.
Calle Alcalá 36. 28014. Madrid.
Telefone: 00 34 91 701 8500. Fax: 00 34 91 701 8637.

Subdirección General de Títulos, Convalidaciones y Homologaciones.
Paseo del Prado 28. 28014. Madrid.
Telefone: 00 34 91 506 5600